5004667-68.2023.8.21.0036

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.186,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE DARCI RODRIGUES DE AQUINO

CPF 551.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA

OAB/RS 067875•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

22/08/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

07/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

06/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

05/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500523718

04/08/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

04/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

31/07/2025, 16:53

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255450781

31/07/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/06/2025, 16:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2024, 23:00

SENTENÇA

•04/11/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 18:05

SENTENÇA

•23/08/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2023, 14:35