5332566-28.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Partes do Processo

ORLANDO PEDRO MICHELLI

CPF 110.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

OAB/RS 129438•Representa: ATIVO

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

THAYNA TEIXEIRA MORAIS

OAB/RS 102874•Representa: ATIVO

GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO

OAB/RS 106959•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

25/04/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/02/2024, 22:32

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:05

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:32

AGRAVO

•27/11/2023, 18:19

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2023, 16:47