5238060-60.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

EDUARDO ANTPACK

CPF 005.***.***-53

Autor

SIRNEI FERREIRA ARANGUREM

CPF 008.***.***-00

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de EDUARDO ANTPACK e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:39

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 12:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024, 11:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 19:30

•30/07/2024, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 12:51