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5000030-55.2007.8.21.0062
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 898,50
Orgao julgador
Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
CLOVIS FERNANDO DE SOUZA ESQUIA
CPF 007.***.***-00
Advogados / Representantes
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JUVENAL PADILHA
OAB/RS 023243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS2CIV1
03/04/2024, 13:32Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 13:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024, 01:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024, 15:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024, 15:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024, 18:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024, 18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:07Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
29/02/2024, 20:51Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 7
15/02/2024, 16:58Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 20:51
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:17
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 17:40