5000247-66.2013.8.21.0037

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

FABIO ANDRE DE ARAUJO NUNES

CPF 975.***.***-20

Autor

MANUEL ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

CPF 304.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708•Representa: ATIVO

SIMONE BRAGA DE MELO

OAB/RS 094315•Representa: ATIVO

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN

OAB/RS 078634•Representa: PASSIVO

REISSON RONSONI DOS REIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JESSICA LOEBLEIN PENNO IMMICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:59

Conheço do agravo de FABIO ANDRE DE ARAUJO NUNES para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/02/2025, 17:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 17:59

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 23:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:10

Decisão

•12/12/2024, 16:10

Acórdão

•12/12/2024, 16:10

Acórdão

•12/12/2024, 16:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 16:09