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5001137-15.2015.8.21.0011
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 8.817.476,50
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011371520158210011/TJRS
03/03/2026, 19:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011371520158210011/TJRS
25/09/2025, 18:25Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011371520158210011/TJRS
25/09/2025, 18:25Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011371520158210011/TJRS
21/10/2024, 17:25Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011371520158210011/TJRS
20/06/2024, 18:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB RJ099037) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB RJ099037) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB RJ099037) APELADO: INTECNIAL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE RUVIERI LOPES (OAB SP092610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001137-15.2015.8.21.0011/RS (Pauta: 114) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
05/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011371520158210011/TJRS
29/02/2024, 18:59Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): TAMARA VIANA ANDRADE (OAB RS079083) APELADO: INTECNIAL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE RUVIERI LOPES (OAB SP092610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001137-15.2015.8.21.0011/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
16/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011371520158210011/TJRS
15/09/2022, 09:52Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA1CIV -> TJRS
12/07/2022, 15:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
29/06/2022, 01:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022, 11:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
06/06/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022, 14:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022, 14:43Documentos
Nenhum documento disponivel