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5005709-08.2020.8.21.0021
Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-77
WILLIAM BORDIGNON BUSA
CPF 038.***.***-25
OS MESMOS
Advogados / Representantes
PEDRO HEITOR BORGHETTI
OAB/RS 028877•Representa: ATIVO
TAMYRES PERGHER
OAB/RS 113430•Representa: ATIVO
JOAO LUIZ FOLLE NETO
OAB/RS 110509•Representa: ATIVO
EMILIO ANGELICO FOLLE
OAB/RS 069294•Representa: ATIVO
CASSION ABATTI
OAB/RS 097367•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245509563 (Custas Finais ou Complementares)
24/07/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2
14/03/2024, 16:53Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
14/03/2024, 16:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024, 08:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024, 08:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 12:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 12:52Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
29/02/2024, 20:55Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 172
15/02/2024, 16:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:59Redistribuído por remanejamento de acervo - (AMRFI para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
29/03/2023, 15:41Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 20:55
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:19