5006036-23.2014.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 803.454,87

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 89.***.***.0001-33

Autor

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

CNPJ 92.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL ZAVAGNA GRALHA

OAB/RS 055377•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751•Representa: ATIVO

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH

OAB/RS 046643•Representa: PASSIVO

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR

OAB/RS 099625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:54

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287803/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2811036/RS

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314522/2026

05/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 314522/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2026

05/04/2026, 23:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287803/2026 -

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287803/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287803/2026

26/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 287803/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255123/2026

19/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 255123/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 766736/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:50

Acórdão

•09/12/2024, 13:05

Acórdão

•09/12/2024, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 13:05

Decisão

•09/12/2024, 13:05

Sentença

•09/12/2024, 13:05

Decisão

•09/12/2024, 13:05

Decisão

•09/12/2024, 13:05