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5012607-34.2019.8.21.0001
Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
CLERY DA SILVA SOUZA
PAULO ROGERIO ALVES DA SILVA
CPF 769.***.***-53
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
OAB/RS 091333•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR
24/04/2024, 13:11Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
24/04/2024, 13:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 13:11Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
29/02/2024, 20:56Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 199
15/02/2024, 16:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:59Redistribuído por remanejamento de acervo - (EJLC para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
29/03/2023, 15:48Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
13/01/2023, 12:20Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para EJLC)
13/01/2023, 12:20Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 20:56
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:19