5003440-29.2021.8.21.1001

Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

OSCAR DOS SANTOS BRUM

CPF 199.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157•Representa: ATIVO

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732•Representa: ATIVO

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466•Representa: ATIVO

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814•Representa: PASSIVO

ARLEN JEFFERSON DE SOUZA

OAB/RS 101936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 06:11

Conhecido o recurso de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido, para permitir a cobrança da capitalização dos juros, restabelecendo, assim, a sentença de piso, que julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora e manteve as estipulações pactuadas no contrato. Mantidos os ônus de sucumbência fixados na origem, ressalvados os efeitos da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

29/05/2024, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/04/2024, 15:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/04/2024, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2024, 15:11

Documentos

•24/04/2024, 15:10

•24/04/2024, 15:09