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5022038-79.2021.8.21.0015
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DEIVID ARAMIS RODRIGUES MATTOS
CPF 867.***.***-87
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANINE ROSI FALEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DORANI BORGES MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/01/2026, 13:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2025, 17:50Expedição de ofício
21/10/2025, 17:50Remetidos os Autos - GTIDC -> GTI2CR
07/10/2025, 15:24Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVID ARAMIS RODRIGUES MATTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
06/10/2025, 13:35Remetidos os Autos - GTI2CR -> GTIDC
06/10/2025, 13:34Outras decisões
02/10/2025, 17:51Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 13:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
23/09/2025, 14:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2025, 14:59Juntada de certidão
22/09/2025, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 17:53Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
22/09/2025, 17:50Extinta a Punibilidade por morte do agente
18/09/2025, 17:22Conclusos para julgamento
18/09/2025, 16:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2025, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2025, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2024, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 17:13
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2023, 18:29
ATO ORDINATÓRIO
•12/09/2023, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•06/04/2023, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2022, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2022, 13:32