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5163691-77.2022.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
LEONARDO SOUZA FIGUEIRO
CPF 862.***.***-72
THIAGO LUCIANO MARQUES DOS SANTOS
CPF 855.***.***-20
DIEGO MARTINS DE LIMA
CPF 021.***.***-81
Advogados / Representantes
JOSE EDUARDO COELHO CORSINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE ARANALDE SALIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANE FEITEN WINGERT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEAN DE MENEZES SEVERO
OAB/RS 060118•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/08/2024, 15:24Recebidos os autos - TJRS -> POA01JUFC Número: 51636917720228210001/TJRS
22/08/2024, 14:26Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51636917720228210001/TJRS
19/07/2024, 15:50Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01JUFC -> TJRS
19/03/2024, 14:16Juntada de certidão
18/03/2024, 15:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: THIAGO LUCIANO MARQUES DOS SANTOS ACUSADO: LEONARDO SOUZA FIGUEIRO ACUSADO: DIEGO MARTINS DE LIMA Local: Porto Alegre Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054269474 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - JÚRI PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias. OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré) DIEGO MARTINS DE LIMA, CPF n.º: 02171200081, filho de ALDA DOS SANTOS MARTINS, nascido(a) em 25/02/1991, atualmente em lugar incerto e não sabido, da SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. Bem como fica, neste ato, também intimado(a) do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. O processo terá seguimento até o julgamento em Sessão Plenária do Júri. Juiz(a) Estadual, Dr.(a) MARCELO LESCHE TONET Edital 80 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5163691-77.2022.8.21.0001/RS
19/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
14/02/2024, 13:57Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 19:15Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 14:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470
06/02/2024, 14:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 470
06/02/2024, 14:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 18:10Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 466
29/01/2024, 14:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 455 e 458
29/01/2024, 11:56Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2024, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2023, 15:27
SENTENÇA
•03/11/2023, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2023, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2023, 08:21
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2023, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2023, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2023, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2022, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2022, 15:19