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5010575-38.2023.8.21.3001
Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO DORIVAL MIGUEL
CPF 676.***.***-00
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19/12/2024, 14:53Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024, 14:53Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
27/11/2024, 05:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:23Conhecido o recurso de ANTONIO DORIVAL MIGUEL e não-provido
23/11/2024, 00:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
23/11/2024, 00:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
30/08/2024, 14:34Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
30/08/2024, 14:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024, 13:34Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2024, 13:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024, 15:20Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/07/2024, 14:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18/07/2024, 19:39Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/11/2024, 00:00
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•18/07/2024, 19:35
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•18/07/2024, 19:35
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•18/07/2024, 19:35
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•18/07/2024, 19:35
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•18/07/2024, 19:34
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•18/07/2024, 19:34