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5001738-63.2018.8.21.0060
Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RUBENS OTTO DA SILVA
CPF 966.***.***-04
Advogados / Representantes
VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA BALZAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL MATTIONI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> PAN2CIV
04/04/2025, 13:46Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025, 13:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025, 11:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025, 14:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025, 14:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025, 10:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 10:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 10:57Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/03/2025, 17:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>10/03/2025 14:00</b>
21/02/2025, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 908/909 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 145
20/02/2025, 17:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
20/02/2025, 17:05Conclusos para julgamento - Acórdão
03/02/2025, 12:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025, 16:40Documentos
ACÓRDÃO
•11/03/2025, 10:57
EXTRATO DE ATA
•10/03/2025, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2023, 11:51