5010969-97.2018.8.21.0001

Procedimento Comum CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 49.366,20

Orgao julgador

1º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

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Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ 88.***.***.0024-43

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 30.***.***.0001-76

Reu

ADEMAR MELGAREJO DE ABREU

CPF 169.***.***-91

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914•Representa: ATIVO

MAURICIO DE SOUZA MATTE

OAB/RS 051638•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO ROSADO XAVIER

OAB/RS 049780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

19/08/2025, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

18/08/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/08/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

11/08/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

11/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

08/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 50109699720188210001/TJRS

06/08/2025, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50109699720188210001/TJRS

24/10/2024, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50109699720188210001/TJRS

28/06/2024, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50109699720188210001/TJRS

11/04/2024, 13:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:52

SENTENÇA

•22/02/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 13:08