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5026688-24.2020.8.21.0010
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCELO RODRIGUES DE VARGAS
CPF 034.***.***-85
PATRICK DE BRITO DOS SANTOS
CPF 045.***.***-94
Advogados / Representantes
GRAZIELA VIEIRA LORENZONI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS PRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO GIARDIN DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025, 18:27Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50065335820248210010/TJRS
21/06/2024, 14:19Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50043744520248210010/TJRS
21/06/2024, 14:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339
01/05/2024, 01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
08/03/2024, 01:23Intimação por Edital
29/02/2024, 20:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
24/02/2024, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: PATRICK DE BRITO DOS SANTOS ACUSADO: MARCELO RODRIGUES DE VARGAS Local: Caxias do Sul Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054588751 Edital de Intimação de Sentença de Pronúncia Prazo de: 60 (sessenta) dias. Comarca de Caxias do Sul - 1ª Vara Criminal. Prazo de: 60 (sessenta) dias. Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARCELO RODRIGUES DE VARGAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de pronúncia, proferida em 24/11/2020, na qual PRONUNCIADO PATRICK DE BRITO DOS SANTOS e MARCELO RODRIGUES DE VARGAS como incursos nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), do Código Penal. CIENTIFICAÇÃO do acusado de que decorrido o prazo preclusivo da decisão de pronúncia - 05 (cinco) dias - o processo terá seguimento até julgamento em sessão plenária. SERVIDOR: Ione G. Coterle JUIZ: THIAGO DIAS DA CUNHA Edital 80 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5026688-24.2020.8.21.0010/RS
19/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 332
17/02/2024, 17:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
17/02/2024, 17:10Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024, 12:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 305
14/02/2024, 22:45Outras decisões
14/02/2024, 19:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024, 19:08Documentos
ACÓRDÃO
•20/02/2025, 18:27
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•20/02/2025, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2025, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2024, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2024, 13:11
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2024, 14:37
SENTENÇA
•26/01/2024, 13:11
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2023, 09:57
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2023, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2023, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2023, 14:10
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2023, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 08:22
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2023, 14:31
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 16:08