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5001303-08.2023.8.21.0095
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.802,88
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA/ RS
CNPJ 88.***.***.0001-07
FLAVIO JACOB LUDWIG
CPF 239.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos - Custas - EVA1CIV -> CCALC
18/04/2024, 12:52Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
17/04/2024, 13:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024, 15:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2024, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001303-08.2023.8.21.0095.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS EXECUTADO: FLAVIO JACOB LUDWIG Local: Estância Velha Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054573743 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. Processo: 5001303-08.2023.8.21.0095. Autor MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte executada FLAVIO JACOB LUDWIG, CPF: 23943351068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50013030820238210095, conforme dispositivo que segue: "Julgo EXTINTO o presente feito (CPC, art. 924, IV), ante o pedido de evento 16. Determino o levantamento de eventuais constrições. Custas pela parte executada.... Em 15/2/2024". Prazo de 15 dias para apresentar apelação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Estância Velha/RS, 16/02/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. Juiz: MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001303-08.2023.8.21.0095/RS
19/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024, 10:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 16:07Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024, 16:07Conclusos para julgamento
18/12/2023, 15:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023, 23:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 até 08/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 323-2023-CGJ
25/10/2023, 12:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023, 23:59Ato ordinatório praticado
23/09/2023, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023, 13:47Documentos
SENTENÇA
•15/02/2024, 16:07
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2023, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2023, 13:03