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5072170-17.2023.8.21.0001
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 19.606,08
Orgao julgador
Gab. Des. Andre Luiz Planella Villarinho
Processos relacionados
Partes do Processo
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
LEONARDO PORTO FALABRETTE
CPF 031.***.***-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256009593 (Custas Finais ou Complementares)
22/01/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
09/04/2024, 18:24Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
09/04/2024, 18:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2024, 15:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/03/2024, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:31Remetidos os Autos com acórdão - GabALPV -> Sec13CCiv
01/03/2024, 15:58Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 16:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 354
16/02/2024, 08:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
16/02/2024, 08:43Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALPV
01/12/2023, 18:06Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 15:58
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:29