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5003741-31.2023.8.21.0087
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 27.893,36
Orgao julgador
Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
FABRICIO COSTA DOS SANTOS
CPF 053.***.***-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246095556 (Custas Finais ou Complementares)
17/01/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1
28/03/2024, 16:57Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
28/03/2024, 16:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024, 14:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024, 14:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024, 10:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 13:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 13:18Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 16:31Remetidos os Autos com acórdão - GabATOB -> Sec13CCiv
29/02/2024, 15:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 481
16/02/2024, 08:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
16/02/2024, 08:43Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabATOB
10/01/2024, 15:28Documentos
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:31
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 15:59