5005509-98.2023.8.21.6001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 80.333,76

Orgao julgador

Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MAXWEL COSTA FRANQUI

CPF 006.***.***-84

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT

09/07/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/06/2024, 12:08

Recurso Especial não admitido

05/06/2024, 12:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/04/2024, 06:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2024, 13:25

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 00:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/06/2024, 12:08

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:59