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5110231-44.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 75.542,40
Orgao julgador
1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS LACERDA RAMOS DE SOUZA
CPF 591.***.***-00
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171•Representa: ATIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/RS 099300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 51102314420238210001/TJRS
09/04/2024, 17:12Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51102314420238210001/TJRS
29/02/2024, 16:29Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS LACERDA RAMOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5110231-44.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS
04/12/2023, 15:37Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para POA10CVFC1)
01/12/2023, 16:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/12/2023, 01:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2023, 10:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023, 11:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 09:38Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 09:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023, 10:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023, 09:59Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2023, 18:52Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2023, 09:38
SENTENÇA
•03/10/2023, 18:52
ATO ORDINATÓRIO
•28/08/2023, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2023, 14:00