5007705-85.2023.8.21.0037

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 86.718,96

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Autor

JEOVANE LAUBING FAN

CPF 804.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157•Representa: ATIVO

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732•Representa: ATIVO

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA

OAB/RS 071753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 486054/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486054/2026

15/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 486054/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

23/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2026, 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JEOVANE LAUBING FAN apresentar resposta à petição n. 1251288/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

10/02/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 1251288/2025 -

24/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1251288/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1251288/2025

22/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1251288/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/12/2025

22/12/2025, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:40

Decisão

•17/10/2025, 12:30

Sentença

•17/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:30

Decisão

•17/10/2025, 12:30

Acórdão

•17/10/2025, 12:30

Acórdão

•17/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/10/2025, 12:30

Decisão

•17/10/2025, 12:30