Voltar para busca
5001165-80.2020.8.21.0116
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 21.046,57
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Planalto
Partes do Processo
ENIO JARDINELLO
CPF 313.***.***-91
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
FERNANDO PAZ
OAB/RS 054196•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SETTI PAVAN
OAB/RS 130524•Representa: ATIVO
SINEY NUNES VIEIRA
OAB/RS 045051•Representa: PASSIVO
FELIPE CRAVO SOUZA
OAB/RS 056343•Representa: PASSIVO
ANNA CANDICE WEILER MIRALLES
OAB/RS 079635•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024, 01:13Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2024, 14:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
09/03/2024, 14:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIO JARDINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA SETTI PAVAN (OAB RS130524) ADVOGADO(A): Fernando Paz (OAB RS054196) RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DIANA DOS SANTOS DE MOURA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MICHELE GUTERRES DA SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001165-80.2020.8.21.0116/RS (Pauta: 373) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 373
16/02/2024, 08:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 08:59Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 16:23Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
25/10/2023, 14:17Documentos
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:21
SENTENÇA
•24/09/2023, 17:11