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5001557-26.2022.8.21.0059
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 7.209,94
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
Partes do Processo
ADRIANI OLIVEIRA LOPES
CPF 021.***.***-18
AVON COSMETICOS LTDA.
CNPJ 56.***.***.0001-57
AVON COSMETICOS LTDA.
CNPJ 56.***.***.0008-23
Advogados / Representantes
HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO
OAB/SP 157407•Representa: PASSIVO
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/SP 182951•Representa: PASSIVO
NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS
OAB/RJ 095201•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/08/2024, 17:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/07/2024, 00:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2024, 07:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 17:08Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> OSR1JE
03/04/2024, 13:05Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 13:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/04/2024, 01:52Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2024, 16:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/03/2024, 07:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:04Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AVON COSMETICOS LTDA. (RÉU) PROCURADOR(A): NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS RECORRIDO: ADRIANI OLIVEIRA LOPES (AUTOR) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIELA FERREIRA DA SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCO AURELIO MARTINS ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001557-26.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 381) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT
19/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 13:04
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:21
SENTENÇA
•14/04/2023, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2022, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2022, 15:07
SENTENÇA
•05/07/2022, 15:44
ATA DE AUDIÊNCIA
•29/06/2022, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2022, 17:40
ATA DE AUDIÊNCIA
•04/05/2022, 18:11
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 15:17