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5004291-63.2021.8.21.0065
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 11.480,04
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
ELI SERRA OTTO
CPF 761.***.***-04
Advogados / Representantes
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/RS 039885•Representa: ATIVO
VANESSA DE OLIVEIRA GOMES
OAB/RS 079002•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
08/04/2024, 12:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
06/04/2024, 16:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024, 01:17Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/03/2024, 10:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 13:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:14Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) RECORRIDO: ELI SERRA OTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Vanessa de Oliveira Gomes (OAB RS079002) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VILSIANE DA SILVA DUARTE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCELO CARDOSO VIEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004291-63.2021.8.21.0065/RS (Pauta: 401) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 401
16/02/2024, 08:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 08:59Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 17:53Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 13:14
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2023, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2023, 18:30
SENTENÇA
•05/06/2023, 20:49
DECISÃO
•24/03/2022, 19:53
DESPACHO
•24/03/2022, 19:53