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5008102-18.2020.8.21.0016
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 41.800,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí
Partes do Processo
WILMAR ERNO DURKS
CPF 246.***.***-20
BATISTA CONSTRULAR LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
CRISTIANE LUVISA VILLA
OAB/RS 089544•Representa: ATIVO
JOSEANE MENEGAZZI
OAB/RS 111722•Representa: ATIVO
GEDOVAR DEBESAITYS
OAB/RS 085166•Representa: PASSIVO
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS
OAB/RS 113258•Representa: PASSIVO
CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS
OAB/RS 085249•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> IJI1JE
15/04/2024, 17:17Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
15/04/2024, 17:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/04/2024, 01:13Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/03/2024, 23:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 13:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:14Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BATISTA CONSTRULAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166) ADVOGADO(A): LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB RS113258) ADVOGADO(A): CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS085249) RECORRIDO: WILMAR ERNO DURKS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE MENEGAZZI (OAB RS111722) ADVOGADO(A): CRISTIANE LUVISA VILLA (OAB RS089544) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA GUELLER BECKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GABRIELA KREBS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: KATIELE RAUBER BRANDAO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008102-18.2020.8.21.0016/RS (Pauta: 415) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 415
16/02/2024, 08:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 08:59Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 12:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023, 11:36Documentos
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2023, 14:35
SENTENÇA
•30/06/2023, 16:47
OUTROS
•23/05/2023, 16:20
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2023, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
•07/12/2022, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2022, 09:50
ATO ORDINATÓRIO
•24/11/2022, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2022, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•14/04/2022, 14:28
DESPACHO
•18/03/2022, 08:47