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5383109-35.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva
Partes do Processo
CLEBER LUCIANO COSTA DA ROSA
CPF 986.***.***-15
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 12:02Transitado em Julgado
03/04/2024, 12:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024, 23:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024, 16:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 17:41Pedido não conhecido - por unanimidade
29/02/2024, 16:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLEBER LUCIANO COSTA DA ROSA ADVOGADO(A): PRISCILA GOMES NEVES (OAB RS083950) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Agravo de Instrumento Nº 5383109-35.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 743) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 743
16/02/2024, 08:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
16/02/2024, 08:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024, 10:52Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:41
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2024, 19:59
AGRAVO
•13/01/2024, 10:57
DECISÃO MONOCRÁTICA
•13/12/2023, 17:47