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5033316-66.2014.8.21.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 6.242,07
Orgao julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
CARLOS MOACIR DUTRA PINTO
CPF 636.***.***-91
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: ATIVO
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989•Representa: ATIVO
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734•Representa: ATIVO
JHONNY PRADO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2026, 17:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
25/03/2026, 00:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita
24/11/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
22/11/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 18:09Juntada de certidão
14/11/2025, 18:09Juntada de certidão
12/11/2025, 15:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 15:38Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2025, 03:00Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/07/2025, 14:41Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025, 19:26Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 15:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025, 00:03Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ
26/05/2025, 12:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025, 02:21Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2025, 19:26
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2025, 10:55
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2025, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2024, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 15:14