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5001855-48.2023.8.21.0070
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 43.327,36
Orgao julgador
Gab. Desa. Elisabete Corrêa Hoeveler
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO VALDONI DE ABREU
CPF 770.***.***-87
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1
28/03/2024, 14:10Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
28/03/2024, 14:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024, 01:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024, 12:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024, 14:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:36Remetidos os Autos com acórdão - GabECH -> Sec13CCiv
29/02/2024, 17:58Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 16:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 788
16/02/2024, 08:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
16/02/2024, 08:44Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabECH
09/01/2024, 14:51Remetidos os Autos - GabECH -> DProc
08/01/2024, 12:50Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:58
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:36