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5221028-24.2022.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo do 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
RENATA VARGAS GOMES
CPF 019.***.***-42
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
LOUISE SILVELLO GOULART
OAB/RS 070207•Representa: ATIVO
FABIANA TORRES MACHADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GABRIELA VITIELLO WINK
OAB/RS 054018•Representa: PASSIVO
FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA
OAB/RS 082554•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> POA04JEFC
12/04/2024, 15:53Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
12/04/2024, 15:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024, 11:41Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 16:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024, 09:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024, 09:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 13:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:16Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024, 13:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK RECORRIDO: RENATA VARGAS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUISE SILVELLO GOULART (OAB RS070207) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIANE PELEGRINE MAMBRUM (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5221028-24.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 467) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 467
16/02/2024, 08:59Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 13:16
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:22
SENTENÇA
•15/08/2023, 12:52
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2023, 19:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 19:38