5004405-75.2023.8.21.0018

Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

ROMACI VIEIRA SARMENTO

CPF 130.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:47

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 11:19

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2024, 13:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2024, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/08/2024, 13:10

•28/08/2024, 13:09