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5005920-88.2023.8.21.0037
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 93.362,88
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana
Processos relacionados
Partes do Processo
PRIMO MACIEL
CPF 024.***.***-82
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
OAB/RS 071753•Representa: ATIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/RS 099300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2024, 11:56Remetidos os Autos - Custas - UGA3CIV -> CCALC
05/04/2024, 17:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 17:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 17:55Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 17:55Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50059208820238210037/TJRS
05/04/2024, 13:36Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50059208820238210037/TJRS
29/02/2024, 16:38Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) APELADO: PRIMO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA (OAB RS071753) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5005920-88.2023.8.21.0037/RS (Pauta: 863) RELATORA: Desembargadora ELISABETE CORREA HOEVELER
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS
04/12/2023, 17:26Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para UGA3CIV1J)
23/11/2023, 13:57Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 13:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023, 23:50Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236683147
17/11/2023, 11:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023, 20:34Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/04/2024, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2023, 13:57
SENTENÇA
•28/09/2023, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2023, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 16:40
ATO ORDINATÓRIO
•31/05/2023, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2023, 18:11