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5015905-56.2023.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 30.800,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim
Partes do Processo
MANOEL BARBOSA NETO
CPF 386.***.***-00
Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 19:36

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

06/03/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANOEL BARBOSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODIMAR PASSAGLIA (OAB RS087460) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ALÍSSIA CONSOLI LANIUS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDREIA BACALTCHUK FROEDER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015905-56.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 544) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 544

16/02/2024, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

13/12/2023, 17:41
Documentos
ACÓRDÃO
06/03/2024, 19:36
EXTRATO DE ATA
06/03/2024, 17:23
SENTENÇA
20/11/2023, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
23/08/2023, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
23/08/2023, 12:07