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5002135-55.2021.8.21.0113
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 16.490,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nonoai
Partes do Processo
ALBERTINA BATISTA ANDARA
CPF 725.***.***-53
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JOEL SUSTAKOVSKI
OAB/RS 118799•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/RS 039885•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> NNI1JE
10/04/2024, 14:27Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 14:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/04/2024, 13:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/04/2024, 01:26Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024, 16:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 22:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 22:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 22:00Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) RECORRIDO: ALBERTINA BATISTA ANDARA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL SUSTAKOVSKI (OAB RS118799) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MICHELE GUTERRES DA SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002135-55.2021.8.21.0113/RS (Pauta: 608) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 608
16/02/2024, 08:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 08:59Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 22:00
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:24
SENTENÇA
•10/07/2023, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 23:41
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•30/01/2023, 16:41
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•17/11/2022, 16:45
DECISÃO
•25/10/2022, 18:24
SENTENÇA
•25/10/2022, 18:24