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5006835-46.2022.8.21.0014
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio
Partes do Processo
DANIELA ENGELKE SCHMIDT
CPF 002.***.***-70
CRISTIANO BONINI SCHMIDT
CPF 958.***.***-91
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
DELTA AIR LINES INC
CNPJ 00.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR
OAB/BA 041361•Representa: ATIVO
DAVID OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 032387•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
DAVID OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 032387•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> EIO1JE
15/04/2024, 17:43Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
15/04/2024, 17:43Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/04/2024, 01:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/04/2024, 01:21Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024, 03:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 22:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 22:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 22:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 22:01Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: DANIELA ENGELKE SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) ADVOGADO(A): JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB BA041361) RECORRIDO: CRISTIANO BONINI SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) ADVOGADO(A): JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB BA041361) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROSSANA SOARES TIMM DA MOTTA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MÁRCIO DA ROCHA MUSSI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: DELTA AIR LINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006835-46.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 643) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 643
16/02/2024, 08:59Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 22:01
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:24
SENTENÇA
•10/03/2023, 13:47
ATA DE AUDIÊNCIA
•08/11/2022, 16:56
SENTENÇA
•30/09/2022, 16:57