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5007626-20.2023.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 30.505,43
Orgao julgador
Juízo do 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
FERNANDA ROSA VERGARA
CPF 958.***.***-87
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ 33.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
GABRIEL RODRIGUES GARCIA
OAB/RS 051016•Representa: ATIVO
HARRIET SCHMATZ MACIEL
OAB/RS 058460•Representa: ATIVO
DANIELLE BRAGA MONTEIRO
OAB/RS 106927•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2024, 16:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024, 13:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2024, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/04/2024, 02:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2024, 13:32Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 19:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 19:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 19:26Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> POA05JEFC
03/04/2024, 12:59Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 12:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/04/2024, 01:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024, 13:58Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 16:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024, 14:40Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2024, 19:26
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 22:01
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2023, 21:01
SENTENÇA
•18/04/2023, 16:27
ATA DE AUDIÊNCIA
•09/03/2023, 14:56
ATO ORDINATÓRIO
•08/02/2023, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2023, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2023, 10:47