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5020082-19.2022.8.21.0039
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 30.859,51
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão
Partes do Processo
HENRIQUE BARCELLOS DE SOUZA
CPF 031.***.***-95
NICOLLY COIMBRA SILVA BORBA
CPF 021.***.***-54
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FABIULA PAGANINI FERNANDES
OAB/RS 122539•Representa: ATIVO
MATHEUS GOMES DE SOUZA
OAB/RS 111116•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/RS 100623•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> VAO1JE
02/04/2024, 14:42Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024, 14:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/04/2024, 01:26Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77
20/03/2024, 10:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024, 14:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 22:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 22:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 22:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 22:02Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 17:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05</b>
19/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLLY COIMBRA SILVA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES DE SOUZA (OAB RS111116) ADVOGADO(A): FABIULA PAGANINI FERNANDES (OAB RS122539) RECORRENTE: HENRIQUE BARCELLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS GOMES DE SOUZA (OAB RS111116) ADVOGADO(A): FABIULA PAGANINI FERNANDES (OAB RS122539) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LINDAJARA OSTJEN COUTO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (sete) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020082-19.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 667) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
19/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 667
16/02/2024, 09:00Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 22:02
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2023, 20:35
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2023, 20:53
DESPACHO/DECISÃO
•28/12/2022, 15:21