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5007310-21.2023.8.21.2001
Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 22.800,92
Orgao julgador
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS DA SILVA CHARQUEIRO
CPF 404.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245447955 (Custas Finais ou Complementares)
29/11/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA
09/04/2024, 12:38Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
09/04/2024, 12:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/04/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024, 00:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 16:12Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
28/02/2024, 18:08Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 15:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 114
16/02/2024, 09:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
16/02/2024, 09:26Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
20/11/2023, 18:34Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:08
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:11