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5104687-75.2023.8.21.0001

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 6.220,95
Orgao julgador
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Partes do Processo
EDINAMAR FERNANDES DA FONTOURA
CPF 509.***.***-04
Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

27/03/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

27/03/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/03/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/03/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

29/02/2024, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

29/02/2024, 11:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 238

16/02/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 09:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ

21/11/2023, 15:58
Documentos
ACÓRDÃO
29/02/2024, 11:47
EXTRATO DE ATA
28/02/2024, 15:19