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5015948-21.2022.8.21.0015
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ANDERSON FELIPE SILVA FORMEHL
CPF 877.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1
13/03/2024, 14:56Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
13/03/2024, 14:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 12:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 19:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 19:40Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
09/02/2024, 12:28Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/02/2024, 11:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 48
22/01/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 14:24Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
11/12/2023, 18:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023, 17:56Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:28
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:14