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5065795-39.2019.8.21.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ALTHAMYR RHUA TRINDADE MARTINS
CPF 852.***.***-20
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON ALOISIO MICHELS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
15/07/2024, 19:11Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
15/07/2024, 19:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024, 19:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024, 19:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024, 12:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 14:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024, 16:28Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
03/07/2024, 16:28Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024, 13:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
18/06/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 832
17/06/2024, 15:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
17/06/2024, 15:10Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB
03/06/2024, 19:02Documentos
ACÓRDÃO
•03/07/2024, 16:28
EXTRATO DE ATA
•03/07/2024, 13:59