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5119041-13.2020.8.21.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RAPHAEL CARVALHO GALVAO
CPF 850.***.***-68
TAINA TERESA FEIJO FARIAS
CPF 856.***.***-44
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC
05/03/2024, 15:22Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024, 15:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/03/2024, 15:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024, 16:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
24/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024, 12:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024, 12:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 19:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 19:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 19:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 19:40Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
09/02/2024, 12:28Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/02/2024, 11:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 59
22/01/2024, 14:24Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:28
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:14