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5213858-98.2022.8.21.0001
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JORGE ALBERTO DA SILVA
CPF 725.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC
13/03/2024, 13:42Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
13/03/2024, 13:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 20:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 20:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 15:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 15:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 14:06Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
09/02/2024, 14:06Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/02/2024, 11:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 317
22/01/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 14:24Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
06/12/2023, 12:36Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 14:06
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:17