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5009075-39.2021.8.21.0015

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel
Partes do Processo
THOMAS MICHEL DE SOUZA
CPF 874.***.***-91
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GILBERTO THUMS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

11/03/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

08/02/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102

22/01/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 18:32

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

15/06/2023, 14:08
Documentos
ACÓRDÃO
08/02/2024, 18:13
EXTRATO DE ATA
08/02/2024, 17:43