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5010691-06.2017.8.21.0010
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS
CPF 009.***.***-36
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1
11/03/2024, 13:47Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 13:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024, 09:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024, 17:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 17:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 17:15Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec5CCri
09/02/2024, 15:15Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/02/2024, 17:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 332
22/01/2024, 18:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 18:32Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG
04/07/2023, 13:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
04/07/2023, 10:35Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 15:15
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 17:47