5066064-73.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

NILSON DA GAMA

CPF 056.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/12/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

21/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023, 18:23

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

20/11/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/10/2023, 17:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/10/2023, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023, 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/10/2023, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023, 19:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2023, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2023, 11:30

•21/08/2023, 14:39

•21/08/2023, 14:38