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5029878-09.2022.8.21.0015

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Partes do Processo
ANDRE LUIS JACOBOSKI
CPF 008.***.***-26
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

20/02/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

20/02/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 09:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabVTTK -> Sec5CCri

08/02/2024, 20:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/02/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 457

22/01/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 18:32

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabVTTK

09/01/2024, 12:52
Documentos
ACÓRDÃO
08/02/2024, 20:45
EXTRATO DE ATA
08/02/2024, 17:49