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5008794-65.2021.8.21.0021

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
ROBERTO FREITAS DE SOUZA
CPF 859.***.***-04
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

18/09/2024, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2024, 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/08/2024, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

30/07/2024, 12:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/07/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

10/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 213

09/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

04/06/2024, 17:32
Documentos
ACÓRDÃO
•30/07/2024, 12:27
EXTRATO DE ATA
•29/07/2024, 17:06