5312207-57.2023.8.21.7000

Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

Partes do Processo

SEJANES ROSA

CPF 067.***.***-00

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

23/10/2024, 16:53

23/10/2024, 16:53

01/10/2024, 16:21

01/10/2024, 16:05

30/09/2024, 05:02

27/09/2024, 18:09

26/09/2024, 19:10

26/09/2024, 19:10

12/09/2024, 15:00

12/09/2024, 14:46

12/09/2024, 14:41

12/09/2024, 14:21

12/09/2024, 14:11

12/09/2024, 13:59

05/09/2024, 05:25

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/08/2024, 16:50

•19/07/2024, 17:05

5312207-57.2023.8.21.7000

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864617/2024

Protocolizada Petição 864617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 768807/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de SEJANES ROSA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00768807 - EDcl no REsp 2158644

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768807 - EDcl no REsp 2158644 - Publicação prevista para 30/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada VANESSA FERREIRA DE LIMA, OAB/PR 78.266, signatária da petição nº 799139/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 799139/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 515.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 477 teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, e a petição n. 799139/2024 (EDcl) foi protocolizada em 12/09/2024.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 799139/2024

Protocolizada Petição 799139/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 768807/2024 -