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5001209-38.2020.8.21.0104
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON LUIZ PEDO
CPF 023.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1
19/03/2024, 17:13Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024, 17:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 14:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 19:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 19:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:23Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:44Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 72
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
17/11/2023, 12:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023, 08:52Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:44
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:19